Secretaria de Cultura abre período de recursos dos editais do ciclo 2 da PNAB | Governo do Estado de Alagoas

Daniel Borges/Ascom Secult

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) iniciou nesta
quarta-feira (25) o período de interposição de recursos da análise de mérito
dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

 

Os interessados em apresentar
recurso devem realizar o procedimento até o dia 27 de fevereiro. Para quem
efetuou a inscrição online, o envio deve ser feito pelo site cuca.al.gov.br. Já os
proponentes que realizaram inscrição presencial poderão protocolar o pedido nos
escritórios regionais da PNAB.

 

A etapa garante aos participantes a
possibilidade de revisão técnica das propostas, assegurando critérios claros e
tratamento igualitário durante o processo seletivo.

 

A secretária de Estado da Cultura e
Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a relevância desta fase para
garantir segurança jurídica e lisura ao processo.

 

“A Política Nacional Aldir Blanc
tem um papel fundamental para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de
recurso assegura que cada proposta possa ser revista com responsabilidade e
critérios técnicos bem definidos. Trabalhamos para que todo o processo aconteça
com transparência e para que os recursos cheguem a quem produz arte e movimenta
a cultura em todas as regiões do estado.”

 

Confira as próximas etapas abaixo:

 

Período de interposição de recursos
à análise do mérito – 25/02/2026 a 27/02/2026

 

Período de análise dos recursos à
análise do mérito – 28/02/2026 a 06/03/2026

 

Resultado da análise dos recursos -
13/03/2026

 

Resultado final da análise de
mérito – 13/03/2026

 

Período de habilitação – 14/03/2026
a 23/03/2026

 

Período de análise da habilitação -
23/03/2026 a 25/03/2026

 

Resultado preliminar da etapa de
habilitação – 26/03/2026

 

Período de interposição de recursos
– 27/03/2026 a 31/03/2026

 

Período de análise dos recursos à
habilitação – 27/03/2026 a 02/04/2026

 

Resultado da análise dos recursos à
habilitação – 07/04/2026

 

Homologação do Resultado Final
Definitivo – 07/04/2026

 

Assinatura de Termo de Execução
Cultural – 08/04/2026 a 10/04/2026

 

Período de Pagamento – 13/04/2026 a
01/05/2026