PM-AL flagra extração irregular de minério durante Operação Onda Verde | Governo do Estado de Alagoas

Ascom PMAL

Uma ação da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) flagrou um caso de
extração irregular de minério e culminou também com a apreensão de uma arma de
fogo. A ocorrência foi registrada durante a Operação Onda Verde, realizada pelo
Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no município de Maribondo, na Zona da Mata
alagoana.

No final da tarde de terça-feira (24), a equipe do BPA seguia com a
fiscalização ambiental no povoado Mata Verde, no Sítio Poço Comprido, quando se
deparou com um trator do tipo retroescavadeira. A máquina estava retirando
piçarra (material de subsolo composto por silte, areia e cascalho usado na
construção civil) junto a uma barreira. Havia também uma residência nas
proximidades.

O morador foi abordado e informou que havia contratado, de forma
terceirizada, o operador da máquina e o equipamento para retirar o material. O
objetivo, segundo ele, era usá-lo para construir uma casa. Outra parte,
conforme relato, seria doada para a construção de uma escola.

Quando perguntado, ele afirmou não possuir licença do órgão ambiental
competente para a atividade de extração mineral. O responsável demonstrou nervosismo durante a
fiscalização e, ao ser questionado sobre a existência de outros ilícitos no
local, revelou possuir uma espingarda calibre 36, que teria herdado de seu
irmão, já falecido.

Na averiguação, os policiais encontraram a arma e sete munições (sendo
uma deflagrada e seis recarregadas).

O caso foi conduzido à Polícia Civil, na Delegacia Regional de Viçosa
para a adoção das medidas cabíveis. No momento da apresentação, foi lavrado um
Termo de Fiel Depositário, ficando o operador do trator responsável pela
máquina, conforme determinação da autoridade policial plantonista.

Crime ambiental

A conduta de extração mineral sem autorização configura crime ambiental,
conforme o artigo 55 da Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de detenção de seis
meses a um ano, além de multa, para quem executar pesquisa, lavra ou extração
de recursos minerais sem a devida permissão, licença ou concessão.

Denúncias

A população pode contribuir com ações de Segurança Pública. Denúncias de
crimes ambientais em Alagoas podem ser direcionadas por meio do 190, pelo Disque
Denúncia 181, ou diretamente com o BPA, pelo número (82) 98833-5879.