NOVELA SEM FIM – Italiano Antônio Matera enfrenta leilão de imóvel no Hotel Maceió Atlantic 

O empresário italiano Antônio Matera, residente em Maceió, é protagonista de um processo judicial que ganhou novo capítulo com a iminência de leilão de seu apartamento no Edifício Maceió Double Reverse Flat, localizado na Jatiúca, no Condomínio Hotel Maceió Atlantic. A ação, movida pelo condomínio, trata do cumprimento de sentença relativo a despesas condominiais não pagas. O caso tramita no 1º Juizado Especial Cível da Capital, sob a relatoria da juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo. De acordo com documentos do Tribunal de Justiça de Alagoas, a decisão mais recente determinou a realização de hasta pública virtual para a alienação do imóvel, após a ausência de oposição aos embargos à execução.

O leilão está designado para ocorrer em duas praças, caso o valor mínimo de 65% da avaliação não seja alcançado na primeira. A defesa de Matera, conduzida pelos advogados João de Deus Pinheiro e Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro, tem buscado contestar a execução e apresentar embargos ao leilão, questionando aspectos formais e a própria titularidade do imóvel. Documentos anexados aos autos indicam que o apartamento, situado na avenida Álvaro Otacílio, 4065, apto 903, é objeto de avaliações oficiais desde 2023, com mandados de penhora e avaliação expedidos pelo juízo, sempre com a devida ciência da defesa.

Nos últimos meses, a defesa de Matera apresentou diversas petições, inclusive solicitando informações sobre a anuência de terceiros e questionando a regularidade do procedimento de leilão. Segundo advogados consultados, a estratégia é garantir que todos os direitos processuais do cliente sejam respeitados antes da efetivação do leilão. O condomínio, representado pelos advogados Savio Lúcio Azevedo Martins, Milton Gonçalves Ferreira Netto e Daniel Pessoa Porto Rebêlo, sustenta a cobrança integral das despesas condominiais e a legalidade do bloqueio do imóvel como medida de execução.

A disputa evidencia a tensão entre condomínios e proprietários em casos de inadimplência, especialmente quando envolve recursos internacionais e a complexidade de procedimentos virtuais de leilão.

Polêmicas

O caso do Condomínio Hotel Maceió Atlantic envolve investidores estrangeiros, especialmente italianos, que relatam prejuízos e supostas fraudes administrativas conduzidas pelo diretor do condomínio, Alfredo Cezar Rebelo. Entre os afetados, Antonio Matera, adquirente da cobertura nº 703 em 2007, teria visto seu investimento se desvalorizar enquanto as taxas condominiais dispararam, chegando a mais de R$ 12 mil mensais, quase dez vezes superiores a imóveis similares em grandes capitais brasileiras. O italiano Luca, amigo de Matera, detalha que a situação se agravou após Rebelo assumir o controle do condomínio em 2008 e substituir a marca Meliá pela sua própria gestão. Segundo relatos, Rebelo teria utilizado assembleias e manobras administrativas para repassar todas as despesas do hotel aos proprietários, elevando custos e promovendo ações judiciais contra aqueles que não conseguiam arcar com as taxas.

Em 2012, a cobertura de Matera foi executada, com dívidas acumuladas que chegariam a R$ 2,7 milhões em 2025, enquanto avaliações oficiais subestimavam o imóvel em R$ 500 mil, apesar de seu valor de mercado estimado em mais de R$ 5 milhões. Luca denuncia que o esquema beneficia diretamente a família de Rebelo, que teria participação em serviços, advocacia e administração das unidades.

O caso italiano não é isolado: outros empresários e profissionais liberais de Alagoas relatam experiências semelhantes, incluindo João Mascarenhas, Washington Azevedo e Rafael Tenório. Com mais de 40 processos em andamento, envolvendo denúncias de apropriação indevida e invasão de propriedade, especialistas alertam para falhas na fiscalização de condomínios e avaliação imobiliária, além do risco para investidores estrangeiros que confiavam na segurança jurídica local. Para Luca, o episódio evidencia perdas financeiras e emocionais, e a necessidade de intervenção do Ministério Público e da Justiça de Alagoas.