FRAUDE À VISTA – MPE recomenda cassação da chapa do PDT e Aldo Loureiro pode perder mandato

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se neste sábado (16) pela cassação da chapa proporcional do PDT em Maceió, alegando irregularidades na aplicação da cota de gênero durante o pleito municipal de 2024. A recomendação envolve diretamente o vereador Aldo Loureiro (PDT), que pode perder o mandato, com a possibilidade de João Catunda (PP) assumir a cadeira.

No parecer, o promotor destacou que as evidências reunidas apontam fraude de forma consistente, justificando a necessidade de garantir a integridade do processo eleitoral. O documento segue precedentes já aplicados em situações semelhantes, reforçando o entendimento jurídico do MPE.

Além da perda do cargo de Loureiro, o MPE solicitou a declaração de inelegibilidade por oito anos das candidatas indicadas como participantes conscientes da fraude: Francisca Ferreira de Araújo, Maria Letícia da Silva Ribeiro Mendonça, Larissa Bernardes do Monte e Mônica Elias Vasconcellos da Silva.

A recomendação do Ministério Público, no entanto, não tem caráter decisório. O parecer técnico serve como orientação ao juiz ou tribunal responsável, que irá avaliar todas as provas e decidir sobre a cassação ou manutenção do mandato.

O caso agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que deve avaliar a documentação apresentada e emitir uma sentença. A decisão final determinará se Aldo Loureiro perderá a cadeira e se as demais medidas solicitadas pelo MPE serão aplicadas.