MPF estuda suspensão dos passeios noturnos às piscinas naturais em Maceió devido a impactos ambientais e riscos à segurança
Com a coordenação do procurador da República Érico Gomes, o encontro contou com a participação de representantes da Marinha do Brasil, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Prefeitura de Maceió – através da Semurb, Semtur, DMTT – e membros do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos da capital.
Durante a reunião, os órgãos ambientais alertaram para os sérios danos causados à vida marinha, especialmente aos corais e tartarugas, que sofrem com a poluição luminosa e sonora gerada pelos passeios. Estudos apresentados revelaram que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já estão comprometidos devido ao aquecimento das águas e às atividades humanas desordenadas.
Além dos impactos ambientais, a segurança dos passeios noturnos também é motivo de preocupação. O Corpo de Bombeiros relatou dificuldades em realizar resgates durante a noite, além de embarcações que operam sem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação capacitada.
Outro ponto discutido foi a falta de regulamentação efetiva. Muitas embarcações não possuem credenciamento atualizado junto ao DMTT por não cumprirem as exigências legais, como a falta de cursos obrigatórios. Também não há controle sobre a quantidade de embarcações, horários ou condições de operação.
Érico Gomes ressaltou que a preocupação principal é a proteção ambiental, mas também a segurança de turistas e trabalhadores dessas embarcações. O MPF pedirá medidas efetivas para garantir que os passeios sejam realizados de forma ordenada, sem comprometer a vida marinha e a integridade dos envolvidos.
Como parte dos encaminhamentos, o MPF anunciou a abertura de um procedimento preparatório e solicitou ações aos órgãos responsáveis, exigindo a entrega de dados sobre embarcações cadastradas, medidas de segurança adotadas e funcionamento do Conselho Gestor dentro de 10 dias.
Dentre as medidas consideradas estão a suspensão total dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentar as atividades, a intensificação da fiscalização sobre o credenciamento e campanhas educativas para conscientizar operadores e turistas sobre os riscos ambientais.
Dependendo das respostas dos órgãos, o MPF poderá adotar novas providências para assegurar a ordem das atividades turísticas na orla de Maceió, com foco na proteção do meio ambiente e na segurança da população.