BRASIL – STF marca julgamento do núcleo 2 da trama golpista para abril: acusados podem se tornar réus no Supremo Tribunal Federal
No dia anterior, o procurador-geral refutou as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, os quais são acusados de orquestrar ações para manter de forma ilegítima a permanência de Bolsonaro no cargo em 2022. Entre as argumentações apresentadas pelas defesas, estavam a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Os membros do núcleo 2 incluem figuras proeminentes como Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Marcelo Câmara, ex-assessor do presidente, e outros nomes relevantes no cenário político e militar. A Primeira Turma responsável pelo julgamento é composta pelo relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento interno do STF, as ações penais são de competência das duas turmas do tribunal, sendo que, como o relator integra a Primeira Turma, é este colegiado que irá julgar a acusação. Além disso, as datas para julgamento dos núcleos 1 e 3 da trama golpista também já foram definidas pela Corte.
Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A expectativa em torno desses julgamentos é grande, uma vez que o desenrolar desse processo terá impacto direto sobre o cenário político do país.