BRASIL – PF desmantela rede de venda e vazamento de decisões do STJ; mandado de prisão é cumprido no Tocantins.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira mais uma etapa da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta fase, um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão foram cumpridos no estado do Tocantins, após autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, medidas como afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes também foram autorizadas. De acordo com a PF, esta etapa da operação tem como foco o vazamento de informações sobre operações policiais para atrapalhar investigações autorizadas pelo STJ.

A investigação revelou a existência de uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre investigações em andamento, prejudicando as operações policiais. Agentes da PF realizaram buscas no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, onde um advogado que atua como assessor foi preso.

Os investigados estão sendo acusados de crimes como obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva, conforme informou a Polícia Federal. Enquanto o Ministério Público do Tocantins preferiu não se manifestar por ainda não ter tido acesso à decisão judicial.

As investigações envolvendo o STJ tiveram início em 2023, quando mensagens do celular de um advogado assassinado em Mato Grosso foram acessadas pela PF. Em novembro, um advogado foi preso em MT por envolvimento no caso, com a realização de 23 mandados de busca e apreensão. A nova fase da operação se baseou em indícios e provas apreendidos em MT, indicando que o esquema pode ter se estendido para outros estados.

Até o momento, o Superior Tribunal de Justiça não se manifestou sobre a operação realizada nesta terça-feira.