BRASIL – Começou o 69º período da Comissão sobre a Condição da Mulher na ONU, com foco na igualdade de gênero e empoderamento das mulheres

Iniciou-se nesta segunda-feira (10), em Nova York, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o 69º período das sessões da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW69), o mais significativo fórum internacional dedicado ao debate e à formulação de ações globais pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas.

A Declaração de Pequim, estabelecida na 4ª Conferência Mundial da Mulher em 1995, é o principal tratado multilateral sobre o tema e orienta governos e instituições sociais sobre iniciativas para avançar na agenda da igualdade de gênero.

Trinta anos após a criação da Declaração de Pequim, o tema em destaque nas discussões da CSW69 é a revisão e avaliação da implementação das iniciativas. A assessora especial do Ministério das Mulheres, Ísis Táboas, menciona que o relatório brasileiro, resultado de cinco anos de revisão e avaliações regionais, norteará a participação do Brasil no fórum.

O documento apresenta dois momentos distintos que refletem retrocessos e avanços nas ações em prol da igualdade de gênero. Após um período de desmonte institucional das políticas públicas para mulheres no Brasil, a criação do Ministério das Mulheres em 2023 trouxe uma retomada e recomposição orçamentária para as políticas públicas destinadas às mulheres.

Segundo Ísis, a redução do orçamento destinado a ações voltadas para as mulheres impactou diretamente no avanço das conquistas femininas por igualdade, direitos e liberdade. O serviço Disque 180, por exemplo, teve uma queda significativa no número de denúncias devido à união com o Ligue 100.

Nos últimos dois anos, o Brasil promoveu a recomposição das políticas e implementou novas ações, como a Lei da Igualdade Salarial, que prevê transparência nas empresas em relação aos salários. Na visão de Ísis, o país terá protagonismo em diversos temas no debate da CSW69, como o enfrentamento da misoginia online, o protagonismo feminino para a justiça climática e a luta global contra a fome e a pobreza.

Ísis ressalta a importância de promover políticas de igualdade salarial e enfatiza que o Brasil levará os princípios democráticos de igualdade, diversidade e inclusão de todas as mulheres para os debates da CSW69. A intenção é destacar o crescimento da violência nas redes sociais e reafirmar o compromisso com a igualdade e a inclusão das mulheres em sua diversidade.