Violência policial contra moradores de rua no Carnaval de Maceió é investigada pelo MPF e MPAL em Alagoas

No último dia 21 de fevereiro, durante o Jaraguá Folia em Maceió, denúncias de violência policial contra pessoas em situação de rua se tornaram foco de atenção para o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e o Ministério Público Federal (MPF). Em uma reunião envolvendo representantes dos Ministérios Públicos, do movimento de pessoas em situação de rua, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e do Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, as denúncias foram formalizadas e medidas foram discutidas para proteger as vítimas e responsabilizar os envolvidos.

O episódio ocorreu durante o primeiro Bloco da Inclusão da População em Situação de Rua de Maceió chamado “Pule de Boa”, organizado com recursos arrecadados pelos próprios participantes e com o apoio da Prefeitura. O evento, símbolo de conquista histórica para a visibilidade e o respeito às pessoas em situação de rua, foi interrompido por atos de violência por parte da polícia.

A promotora de Justiça, Alexandra Beurlen, ressaltou que a violência sofrida pelos integrantes do bloco reflete um preconceito enraizado na sociedade. A agressão durante as prévias carnavalescas no Jaraguá expôs a raiva e o preconceito contra essas pessoas. O Ministério Público assumiu o compromisso de apurar as denúncias e garantir justiça para as vítimas.

Durante a reunião, foram relatadas agressões físicas e verbais, incluindo insultos transfóbicos e ameaças a defensores de direitos humanos. Uma das coordenadoras do movimento de pessoas em situação de rua, Rafaelly Machado, foi brutalmente agredida e passou a ser alvo de perseguições. Andrezza Lima, outra integrante do movimento, foi vítima de agressão com cassetetes e spray de pimenta. Testemunhas afirmaram que os policiais permaneceram no local para intimidar os foliões.

Um documento detalhado sobre os episódios de violência será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Ministérios Públicos planejam levar o caso diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania para discutir a gravidade da situação. A Justiça Federal se comprometeu em defender os direitos das pessoas em situação de rua e garantir a segurança das vítimas.

O MPF e o MP/AL continuam atuando para que as violações sejam investigadas e para que nenhuma violência contra defensores de direitos humanos e populações vulneráveis fique impune. A proteção institucional dos envolvidos é uma prioridade para os órgãos competentes, que buscam justiça e igualdade para todos os cidadãos.