BRASIL – Durante o carnaval, TJ-RJ registra mais de mil processos, sendo 40% relacionados à Lei Maria da Penha

No período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi bastante movimentado, registrando um total de 1.121 processos em todo o estado. Desses, 40% foram referentes a medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha, direcionadas a mulheres vítimas de agressões. Os números mostram a relevância e a urgência de ações para proteger as mulheres e combater a violência de gênero.

Na capital, foram contabilizados 788 processos, enquanto no interior do estado foram registrados 333 casos em diversas regiões, como Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes. Esses dados demonstram que a violência contra a mulher não escolhe local, e medidas de proteção e conscientização são fundamentais em todo o território fluminense.

O mês de fevereiro foi marcado por iniciativas importantes para combater a violência de gênero. O Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero na Sapucaí”, com o intuito de conscientizar os foliões sobre a importância de celebrar o carnaval de forma respeitosa e sem assédio. A mensagem central da campanha era clara: nenhuma forma de violência contra a mulher pode ser tolerada.

Além disso, o governo do Rio de Janeiro anunciou o selo “Mulher Mais Segura”, que certifica estabelecimentos que seguem o protocolo “Não é Não”, visando prevenir situações de violência contra as mulheres e garantir um atendimento humanizado em casos de constrangimento ou crimes similares.

Durante o carnaval, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça também atendeu a diversas demandas urgentes, como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares. Essas ações demonstram a importância do Poder Judiciário em garantir a proteção e a segurança de toda a população durante o período festivo.