BRASIL – Ex-ministro da Defesa nega participação em golpe de Estado no Brasil em 2022; julgamento no STF ainda sem data marcada.
Paulo Sérgio Nogueira, que é general do Exército, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
Segundo a acusação, o general endossou críticas ao sistema eleitoral, instigou a tentativa de golpe e apresentou uma versão do decreto golpista para solicitar apoio aos comandantes das Forças Armadas. No entanto, os advogados de Nogueira afirmam que ele não fez parte de uma organização criminosa e não atuou para abolir violentamente o Estado democrático de Direito.
O prazo para a entrega da defesa da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira, com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que ainda têm até amanhã para se manifestarem sobre a denúncia. Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF e será realizado pela Primeira Turma do Supremo.
A decisão de aceitar ou não a denúncia transformará Bolsonaro e os demais acusados em réus, os quais responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. O processo será julgado pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma do STF.