Deputado Silvio Camelo será relator especial do projeto de lei que cria o programa Minha Primeira Carteira de Habilitação

O deputado Silvio Camelo (PV), que também é líder do Governo na Casa, foi designado como relator especial do projeto de lei ordinária 1253/2024, que institui o programa social “Minha Primeira Carteira de Habilitação”. Esta iniciativa tem como objetivo proporcionar a formação de condutores de veículos automotores, visando facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em uma solicitação feita ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, Camelo ressaltou a importância do programa proposto pelo governador. Segundo o deputado, o projeto tem o potencial de gerar mais empregos, já que muitas pessoas têm conhecimento em dirigir, mas não possuem condições financeiras para obter a habilitação necessária.

“Nossa intenção é viabilizar a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, oferecendo a oportunidade de obter a CNH através do programa social. Com a iniciativa, pretendemos beneficiar um grande número de indivíduos que atualmente não têm acesso a esse documento fundamental”, explicou Camelo.

Além de ser designado como relator especial do projeto, o deputado também comemorou a aprovação de uma emenda impositiva de sua autoria. Esta emenda, no valor de um milhão de reais, foi sancionada pelo governador e aguarda apenas a autorização da Assembleia para entrar em vigor e viabilizar a implementação do programa “Minha Primeira Carteira de Habilitação”.

Dessa forma, Silvio Camelo reforçou seu compromisso com a promoção da inclusão social e a geração de oportunidades para a população, destacando a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico e social do estado. Com a sua atuação como relator especial, o deputado se coloca como um importante articulador na aprovação e implementação do programa de formação de condutores.