BRASIL – Ministros do STF se reúnem com diretor da PF para debater combate ao crime organizado no Rio de Janeiro

No dia 26 de maio, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram uma importante reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir medidas de combate ao crime organizado. O encontro, promovido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, contou com a participação do ministro Edson Fachin, relator do processo, e do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada. O tema em destaque nesta reunião foi a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, processo conhecido como ADPF das Favelas.

Segundo informações divulgadas pela Corte, essa reunião teve como objetivo principal colher informações sobre a segurança pública no Rio de Janeiro, auxiliando assim os ministros na decisão final do processo. Em nota, o STF declarou que “a gravidade da situação exige o cotejo entre as urgentes demandas por mais segurança e a proteção dos direitos constitucionais de todos os cidadãos”.

O julgamento da ADPF das Favelas teve início neste mês e é uma ação protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Corte já determinou algumas medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado. O ministro Fachin proferiu um voto definitivo com diversas determinações para a atuação da PM durante as operações e na investigação criminal de mortes de moradores das comunidades e policiais ocorridas durante as operações.

Durante a tramitação da ADPF, o STF já determinou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além de exigir o aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação. O julgamento foi suspenso após o voto do ministro e deverá ser retomado no próximo mês, gerando críticas por parte do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador do estado, Claudio Castro. Essa reunião do STF com a PF reforça a importância do diálogo e da cooperação no combate ao crime organizado e na busca por maior segurança pública no Rio de Janeiro.