Deputado Ronaldo Medeiros propõe criação do Selo de Identificação para Produtos da Agricultura Familiar em Alagoas, visando fortalecer a economia local.

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) apresentou um projeto de lei na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, que propõe a criação do Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar Alagoas-Sipaf/AL. O texto, discutido em primeiro turno, tem como objetivo fortalecer a produção local, especialmente na agricultura familiar em Alagoas.

Medeiros defende a importância desse projeto, destacando o papel crucial desempenhado pela agricultura familiar na economia, na preservação da cultura regional e na promoção da segurança alimentar. Ele busca valorizar o trabalho dos agricultores locais, proporcionando um meio efetivo para destacar a qualidade e a origem de seus produtos.

O parlamentar ressalta que o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar irá estimular a comercialização dos produtos, impulsionando a economia local e contribuindo para a geração de emprego e renda nas comunidades rurais. Além disso, o selo atestará a qualidade dos produtos, promovendo a confiança dos consumidores e incentivando a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.

De acordo com o projeto, o selo será concedido a produtos provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, formas associativas da agricultura familiar, entre outros grupos que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 11.326/2006.

Para que o projeto se torne lei, é necessário que ele passe por dois turnos de votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção. A iniciativa de Ronaldo Medeiros visa promover e valorizar a agricultura familiar em Alagoas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.