BRASIL – Operação Errata: PF prende quatro acusados de desvio de recursos federais na educação de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou a prisão de quatro indivíduos suspeitos de desviar verbas federais destinadas à educação em Belford Roxo, município localizado na Baixada Fluminense. Os acusados, alvos da Operação Errata, tiveram mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça e são investigados por desvio de recursos públicos de contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação. O objetivo desses contratos era o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com as autoridades, o dinheiro desviado era proveniente do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). Para executar a operação, a PF contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. Durante a investigação, foram constatados pagamentos superfaturados, utilizando documentação falsa, às empresas fornecedoras dos materiais. Os agentes públicos envolvidos no esquema eram beneficiados com pagamentos indevidos.

Além disso, a polícia descobriu indícios de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados. Desde 2017, apenas duas empresas têm fornecido os livros didáticos para os alunos da rede municipal de Belford Roxo, sem a realização de licitação. Vale ressaltar que o município teria a possibilidade de obter os livros gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

A operação também está sendo realizada em outros municípios fluminenses e em Pernambuco, com a execução de 42 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal tem buscado desmantelar essas ações criminosas que prejudicam diretamente a qualidade da educação pública e que desviam recursos importantes que deveriam ser destinados ao desenvolvimento e aprendizado dos estudantes.