BRASIL – Ministro do STF determina desbloqueio das redes sociais de influenciador digital acusado de divulgar fake news sobre eleições

O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, teve suas redes sociais desbloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7). A decisão foi tomada no contexto de um inquérito que investiga a disseminação de “notícias fraudulentas” sobre as eleições, no qual Aiub é alvo.

Apesar da liberação das redes sociais, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil em caso de reincidência e exigiu a remoção de postagens consideradas ilegais. O ministro justificou os bloqueios anteriores após receber relatórios do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que constatou a continuidade das publicações por parte de Monark em novas contas, mesmo após a decisão inicial de bloqueio.

Além do bloqueio das redes sociais, as contas bancárias de Monark também foram bloqueadas e a monetização de seus canais foi suspensa. A defesa do influenciador alega que o inquérito é ilegal, pois trata a divulgação de fake news como crime, aspecto que, segundo os advogados, teria natureza cível e não justificaria as medidas severas tomadas contra Aiub.

Atualmente, Monark reside nos Estados Unidos, o que pode complicar o desenrolar do caso. A situação do influenciador reflete a complexidade do debate em torno da liberdade de expressão e da regulação das redes sociais no contexto da disseminação de desinformação. Essa decisão do STF traz à tona a importância do combate à desinformação, mas também levanta questões sobre os limites da intervenção judicial nesse cenário.