BRASIL – STF inicia sessão solene para marcar abertura dos trabalhos em 2025 com presença de autoridades e julgamentos agendados
O plenário do STF contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A sessão teve início com a execução do Hino Nacional, seguida pelo discurso do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram a oportunidade de se manifestar durante a cerimônia.
Os primeiros julgamentos agendados para este ano estão marcados para quarta-feira (5), quando a Corte dará continuidade à análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias realizadas em presídios, com o objetivo de impedir a entrada de drogas, armas e celulares.
Embora a maioria dos ministros tenha se posicionado contra as revistas, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que deve apresentar seu voto.
Além disso, na mesma data está prevista a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da questão da letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte já adotou medidas para reduzir a violência durante operações policiais contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense, conforme determinado na ADPF 635.
Com a retomada das atividades do STF, as expectativas são altas em relação aos desdobramentos dos julgamentos que impactam diretamente a sociedade brasileira, demonstrando a importância do papel do Supremo Tribunal Federal na garantia da justiça e do cumprimento da Constituição.