BRASIL – Representantes do setor audiovisual aprovam carta com demandas prioritárias para o Ministério da Cultura após Mostra de Tiradentes.

Na última semana, durante a 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, um grupo formado por 89 representantes do setor audiovisual se reuniu para discutir e aprovar uma carta com demandas prioritárias para os anos de 2025 e 2026. A carta será enviada ao Ministério da Cultura (MinC) e outras instâncias governamentais, abordando questões fundamentais relacionadas à produção, distribuição, exibição, formação e preservação no campo do audiovisual.

A Mostra de Tiradentes é reconhecida como um dos principais festivais de cinema do país, organizado pela Universo Produção e com uma programação que contou com a exibição de 140 filmes, além de apresentações artísticas, debates e oficinas. A carta com as demandas do setor foi aprovada no dia 29 de janeiro, durante as atividades do Fórum de Tiradentes, um espaço de diálogo entre os representantes do setor audiovisual e o MinC.

Um dos pontos destacados na carta é a regulação das plataformas digitais de streaming, que oferecem serviços de vídeo sob demanda (VOD). Representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC afirmaram que a regulação do VOD é uma pauta prioritária para este ano, com o objetivo de garantir a proteção do conteúdo nacional e estabelecer critérios para a presença de produções brasileiras nas plataformas.

Além disso, a carta aborda a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que determina a exibição de filmes nacionais nas escolas como parte do currículo complementar. O documento também faz menção à criação de uma plataforma de streaming público, prevista para ser lançada ainda este ano, com o intuito de ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional.

Outras demandas presentes na carta incluem o fortalecimento do papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a não contingenciamento dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, o estímulo à regionalização da produção e o reconhecimento dos direitos autorais dos profissionais do setor audiovisual. Os representantes do setor destacaram avanços recentes, como a execução da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, mas ressaltaram a importância de continuar dialogando com o governo para garantir melhorias no campo do audiovisual brasileiro.

Em resumo, a carta aprovada na Mostra de Tiradentes representa um importante passo para a definição de políticas e ações que visam fortalecer e desenvolver o setor audiovisual no Brasil, abordando questões cruciais e apontando caminhos para o futuro do cinema nacional.