BRASIL – Maioria da Segunda Turma do STF mantém prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss que deixou 242 mortos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, teve um desfecho importante com a decisão do colegiado.

Em uma sessão do plenário virtual, os ministros registraram três votos a favor da manutenção da prisão imediata dos acusados, seguindo a determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Entre os ministros que votaram a favor da prisão estão Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Os condenados que tiveram a prisão mantida são os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. As penas variam de 18 a 22 anos de prisão.

O julgamento virtual teve início em dezembro do ano passado e se encerrará às 23h59, com os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça pendentes. Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados argumentaram que as condenações foram repletas de nulidades, incluindo a realização de uma reunião reservada entre juiz e conselho de sentença, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.

No entanto, Toffoli ressaltou que as supostas ilegalidades deveriam ter sido contestadas durante o julgamento original. Segundo o ministro, anular a sessão do júri com base nessas alegações violaria a soberania do júri.

Com a decisão da Segunda Turma do STF, os condenados permanecerão presos enquanto aguardam os desdobramentos do processo. A manutenção da prisão representa um passo importante para a garantia de justiça e para o cumprimento das penas estabelecidas pela tragédia na Boate Kiss.