BRASIL – Brasil precisa ampliar participação social para proteger comunidade LGBTQIA+ e implementar ações específicas no ambiente escolar, aponta relatório.
O estudo, realizado ao longo de 18 meses, analisou 43 indicadores distribuídos em 13 dimensões e organizados em quatro eixos temáticos: inseguranças e violências, gestão, participação e transparência, políticas públicas e planejamento orçamentário. Os resultados apontam para a falta de citação da comunidade LGBTQIA+ nas políticas de saúde de 89% dos estados ao apresentarem seus planos orçamentários plurianuais.
Um dos aspectos preocupantes revelados pelo relatório é a incidência de lesões corporais dolosas cometidas contra pessoas LGBTQIA+, sendo Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Roraima, Amapá, Minas Gerais e Distrito Federal os estados mais afetados. Além disso, o levantamento destaca que Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás são os que concentram mais violações com vítimas transexuais.
O diretor executivo do Instituto Matizes, Lucas Bulgarelli, ressalta a importância de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ e aponta para um vácuo existente nesse sentido entre meados dos anos 2010 e 2022. Ele destaca o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004, como um marco fundamental para o avanço dessas políticas.
Bulgarelli também observa a necessidade de mais informações qualificadas em áreas como a educação e destaca o desafio de cruzar dados de diversas fontes durante a pesquisa. Ele enfatiza a importância de reunir pesquisas já existentes em um único conjunto, tornando-as mais úteis e acessíveis.
Os resultados completos do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil estão disponíveis para consulta no site do Instituto Matizes. A divulgação desse índice destaca a urgência de ações concretas para garantir a proteção e os direitos dessa comunidade no país.