BRASIL – Conselho Regional de Engenharia cancela registro de geólogo envolvido em rompimento de barragem em Brumadinho há seis anos.

O geólogo Cesar Grandchamp teve seu registro cancelado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) devido ao seu envolvimento no processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido há seis anos. O episódio, que completa seis anos neste sábado (25), resultou na morte de 272 pessoas, incluindo dois bebês e mulheres grávidas, e causou grandes impactos ambientais e socioeconômicos na região.

Grandchamp foi um dos signatários do laudo de estabilidade da barragem, emitido em junho de 2018 juntamente com a consultoria alemã Tüv Süd. O documento atestava a estabilidade da estrutura mesmo após análises que mostravam um fator de segurança abaixo do mínimo recomendado pelas boas práticas de engenharia internacional. Após um processo ético aberto pelo Crea-MG no ano seguinte à tragédia, o geólogo teve seu registro cancelado, impedindo-o de exercer atividades profissionais fiscalizadas pelo conselho.

A decisão de cancelamento do registro se baseou no artigo 75 da Lei Federal 5.194/1966, que prevê punições em casos de má conduta pública e escândalos relacionados à atuação do profissional. O processo ético também levou em conta os dispositivos da Resolução 1.090/2017 do Confea, que definem má conduta pública como atuação incorreta e irregular no exercício profissional.

Até o momento, Grandchamp não se pronunciou sobre o cancelamento de seu registro. O Crea-MG informou que o acesso aos autos é vedado, impossibilitando a divulgação das ações específicas do geólogo consideradas como má conduta e escândalo. O processo criminal que envolve o geólogo e outros réus continua em andamento, com reviravoltas e recursos sendo interpostos pelo Ministério Público Federal.

Além disso, o caso de Brumadinho não é o único envolvendo o rompimento de barragens em Minas Gerais. Em 2015, o desastre da mineradora Samarco em Mariana resultou no cancelamento de registros de profissionais e em um processo criminal sem condenações. A tragédia em Brumadinho e Mariana colocou em evidência a importância da fiscalização e responsabilização dos envolvidos em casos de rompimento de barragens, visando evitar novas tragédias e garantir a segurança das comunidades afetadas.