BRASIL – Ministro da AGU reforça compromisso do Estado com segurança digital em audiência pública sobre moderação de publicações da Meta

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, discutiu em uma audiência pública em Brasília sobre a alteração das políticas de moderação de publicações da Meta. Durante o evento, ele enfatizou que o Estado não ficará inerte diante das decisões da empresa e ressaltou que a omissão não é uma opção para o governo atual, que está empenhado em proteger a sociedade brasileira em todos os aspectos, incluindo no ambiente digital.

Messias argumentou que a responsabilidade do Estado vai além da segurança nas ruas e abrange também a segurança nas vias digitais. Ele mencionou a importância da proteção de crianças e adolescentes, empresários que utilizam as redes sociais para negócios, consumidores e a sociedade em geral contra práticas criminosas que ocorrem online.

Apesar da ausência das plataformas digitais convidadas para a audiência, que contou com a presença de pesquisadores e representantes da sociedade, o ministro destacou a relevância do debate sobre as novas políticas de exclusão de conteúdos preconceituosos adotadas pelas empresas. Ele ressaltou que as redes sociais não são apenas meios de entretenimento, mas também canais de informação essenciais para muitos brasileiros.

Durante a discussão, Messias afirmou que a audiência servirá como base para a tomada de argumentos e subsídios, que serão encaminhados para o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Ele garantiu que o governo não possui pré-julgamentos em relação às redes sociais e se mostrou aberto ao diálogo e cooperação com todas as plataformas.

Apesar da falta de representantes da empresa na audiência, cerca de 200 pessoas compareceram ao evento, demonstrando o interesse da sociedade no tema discutido. A ausência dos envolvidos da Meta não impediu o prosseguimento do debate, que ressaltou a importância de políticas de moderação que garantam um ambiente online mais seguro e ético para todos os usuários.