BRASIL – Presidente Lula vetará “jabutis” no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore, que encareceriam conta de luz, afirma ministro Haddad.
Segundo Haddad, a recomendação de veto foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto, devido ao impacto negativo que poderia ocorrer na conta de luz das pessoas mais pobres. O texto aprovado pelo Senado no final do ano passado tem prazo até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado, e a decisão do presidente Lula implicará diretamente na questão do aumento dos custos da distribuição de energia.
Durante a votação do marco regulatório da energia eólica em dezembro, o Senado optou por manter três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural, tornando a energia mais cara. Essas medidas originaram protestos de entidades ambientais e empresas do setor elétrico, que estimam um acréscimo de R$ 22 bilhões por ano nos custos de energia até 2050, podendo resultar em um aumento de 9% na conta de luz, conforme associações do setor.
Além disso, o ministro Haddad também abordou a questão do projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13. Nesse contexto, ele revelou que o presidente Lula tende a vetar pontos que afetem a meta de resultado primário do governo, presente no projeto de renegociação das dívidas estaduais.
Dessa forma, a decisão sobre os vetos em ambos os projetos caberá ao presidente Lula, sendo orientado pelo ministro Haddad a priorizar itens sem impacto primário nas contas públicas. A proposta visa criar um programa de socorro aos estados com parcelamento da dívida em até 30 anos, porém, o governo sugeriu contrapartidas que o Congresso flexibilizou, o que pode gerar novos embates no cenário político nacional.