BRASIL – Liderança quilombola cobra inclusão de heróis negros em escolas brasileiras em cumprimento à Lei 10.639, completando 22 anos.

Há 22 anos, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Apesar disso, a agricultora Rose Meire Silva, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), observa que nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros e das histórias revolucionárias são de personagens brancos. Rose, mesmo analfabeta, resolveu se informar sobre a lei e passou a cobrar nas escolas “vizinhas” à comunidade que o currículo seja inclusivo, a fim de que crianças pretas reconheçam suas histórias e heróis.

A professora brasiliense Gina Vieira enfatiza que a luta por direitos necessários, como a valorização e inclusão da cultura afro-brasileira nas escolas, não se trata de caridade, mas sim de busca pela equidade. Ela ressalta que a Constituição brasileira garante a promoção da diversidade e celebração da identidade nacional, e os professores devem seguir essa diretriz.

Para a pesquisadora Luiza Mandela, a Lei 10.639 foi um avanço significativo, pois respalda o trabalho em sala de aula com temas da cultura afro-brasileira. No entanto, ambas as pesquisadoras defendem que a legislação e sua aplicação precisam ser aperfeiçoadas, envolvendo mudanças estruturais e políticas públicas, além da necessidade de uma formação docente mais aprofundada nessas temáticas.

A celebração dos 22 anos da lei é vista como um marco importante nas estruturas educacionais, possibilitando avanços e a produção de iniciativas positivas. Gina Vieira destaca que a legislação teve um impacto positivo ao promover uma celebração da estética negra nas escolas, permitindo uma formação humana integral e diversa.

Dessa forma, a aplicação da Lei 10.639 e a promoção da cultura afro-brasileira nas escolas são fundamentais para construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. A busca por direitos, o aperfeiçoamento da legislação e a formação docente mais robusta são passos necessários para garantir uma educação mais diversificada e representativa em todos os níveis de ensino no país.