BRASIL – Ex-assessor de Bolsonaro condenado por gesto de supremacia branca durante sessão do Senado em 2021 recebendo pena de prestação de serviço e indenização.

Em decisão recente, o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça por fazer um gesto alusivo à supremacia branca durante uma sessão do Senado em 2021. O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou uma pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça.

Entretanto, a pena imposta ao ex-assessor foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, além do pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social a ser escolhida pelo juiz. Também foi determinado o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil.

O gesto polêmico ocorreu durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, Martins, de acordo com a investigação, fez o gesto conhecido como White Power, que é associado a um grupo racista que prega a supremacia branca.

Na sentença, o juiz argumentou que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos, contribuindo para a disseminação de ataques não verbais a pessoas e grupos historicamente vulneráveis no Brasil. A defesa de Filipe Martins contestou a decisão, alegando que não houve prova de intenção discriminatória e criticando a interpretação aplicada no caso.

Os advogados do ex-assessor afirmaram que irão recorrer da condenação, buscando restabelecer a justiça com base na imparcialidade e no respeito à lei. A defesa ainda ressaltou seu compromisso em usar todos os meios nacionais e internacionais para combater o que consideram um “assédio judicial” contra Filipe Martins.