BRASIL – STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito do golpe por 9 votos a 1

Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa de Bolsonaro recorreu ao plenário da Corte após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negar o pedido feito anteriormente pela defesa.

Segundo a defesa do ex-presidente, Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações, o que, de acordo com as regras do Código de Processo Penal, o impede de atuar no processo. No entanto, o entendimento majoritário dos ministros do STF foi de que Moraes não é vítima no caso do golpe, e, portanto, pode continuar na relatoria do processo.

O voto favorável ao impedimento de Moraes foi proferido apenas pelo ministro André Mendonça, que argumentou que o colega está na condição de vítima e não poderia continuar no comando do inquérito. Mendonça destacou que Moraes enfrentaria consequências graves, como prisão ou até mesmo morte, caso os planos relatados pelos investigados fossem concretizados.

No mês anterior, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. As investigações apontaram que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Com a decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes permanece na relatoria do inquérito do golpe, e o ex-presidente Jair Bolsonaro terá que lidar com as consequências legais do processo em curso.