BRASIL – Prefeitura do Rio de Janeiro pagará aluguel social aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares em prédio do INSS

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que pagará um auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares. Esta ocupação está instalada em um prédio sem uso pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no centro da cidade. O decreto que autoriza o pagamento do auxílio foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS, e anunciou que a desocupação será realizada na próxima segunda-feira devido aos riscos estruturais do imóvel, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal.

De acordo com a legislação municipal, o aluguel terá o valor de R$ 400 e poderá ser pago por um ano, com possibilidade de prorrogação do prazo caso a situação de moradia não tenha sido resolvida. Mariana Trotta, coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da UFRJ, que assessora as famílias da ocupação, expressou preocupação com o prazo de concessão do auxílio e com a necessidade de que ele seja pago antes do despejo, para que as famílias possam buscar outro imóvel para se mudar.

A ocupação Zumbi dos Palmares abriga aproximadamente 100 famílias e é uma das 69 ocupações de imóveis abandonados no centro do Rio de Janeiro. O imóvel que abriga a ocupação será desocupado devido aos riscos estruturais apresentados, levando as autoridades a buscaram uma solução habitacional para as famílias que ali residem.