BRASIL – Justiça concede habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme após erro em testes de HIV
O laboratório em questão, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Fundação Saúde para realizar a sorologia de órgãos doados no estado do Rio de Janeiro. As investigações tiveram início em outubro, quando o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados na região.
Além dos sócios do laboratório, também foram beneficiados com a decisão de liberdade provisória os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que estavam com prisão preventiva decretada. No entanto, a liberdade concedida vem acompanhada de medidas cautelares, como a entrega dos passaportes, a obrigação de comparecer em juízo regularmente e a proibição de exercer atividades profissionais relacionadas ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o desfecho final do processo.
O caso que levou à investigação do laboratório PCS Saleme envolve a emissão de laudos fraudulentos, que indicavam erroneamente que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram portadores do vírus. Como consequência, seis pessoas que receberam órgãos dos doadores infectados foram contaminadas pelo HIV.
O Ministério Público estadual está conduzindo investigações para apurar possíveis irregularidades nos contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa responsável pelos exames. Enquanto isso, promotorias de Justiça se dedicam a investigar as condições do laboratório, bem como a contaminação de pacientes por HIV em transplantes de órgãos e possíveis irregularidades no programa de transplantes do estado.
A Justiça determinou um prazo de seis meses para a reavaliação das medidas cautelares aplicadas aos réus. O não cumprimento das condições estabelecidas acarretará na revogação do benefício da liberdade provisória concedida.