BRASIL – Trabalho intermitente: 76% dos vínculos em 2023 tiveram remuneração inferior ao salário mínimo, aponta Dieese
O contrato de trabalho intermitente foi instituído em 2017 durante a reforma trabalhista promovida pelo governo de Michel Temer. Nesse modelo, o trabalhador fica à disposição do empregador, aguardando ser convocado para trabalhar, sem receber remuneração nesse período de espera. A remuneração só é efetivamente recebida quando o trabalhador é convocado e realiza as horas de trabalho necessárias.
A pesquisa do Dieese apontou que apenas 24% dos vínculos intermitentes registraram uma remuneração média de pelo menos um salário mínimo, e apenas 6% conseguiram receber em média dois salários mínimos ou mais. Além disso, o levantamento destacou que muitos dos contratos intermitentes ficaram parados durante todo o ano de 2023, especialmente no setor da construção.
A duração média dos contratos intermitentes encerrados em 2023 foi de quatro meses e meio, com remuneração em cerca de 44% dos meses contratados. Isso significa que mais da metade dos meses em que esses contratos estavam vigentes não resultaram em trabalho efetivo para os trabalhadores. O Dieese ressaltou que o modelo de trabalho intermitente acaba resultando em pouco tempo de trabalho efetivo e remunerações abaixo do salário mínimo.
Segundo a entidade, não há evidências de que o trabalho intermitente tenha contribuído significativamente para a entrada de pessoas no mercado de trabalho formal. A maioria dos trabalhadores com contratos intermitentes em 2023 já possuía outro tipo de vínculo formal nos cinco anos anteriores. Para conferir o levantamento completo do Dieese, os interessados podem acessar o site da entidade.