BRASIL – Julgamento da responsabilidade da BHP Billiton na tragédia de Mariana terá início nesta segunda-feira no Reino Unido.
O processo, que se estenderá até 5 de março de 2025, começou com as declarações iniciais dos advogados das partes envolvidas. Nas próximas semanas, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil e especialistas em áreas como direito ambiental, societário e de responsabilidade civil serão convidados a explicar as leis brasileiras à juíza britânica.
Após um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas com a oitiva de especialistas em geotecnia, que fornecerão detalhes técnicos sobre o incidente. O julgamento terminará com as sustentações orais dos advogados, previstos para acontecer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A decisão da juíza deve ser divulgada em até três meses após o encerramento das audiências.
O escritório que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas pelo rompimento da barragem estima que os valores a serem pagos como indenização às vítimas girem em torno de R$ 230 bilhões. A BHP Billiton poderá fazer um acordo a qualquer momento, antes ou depois do julgamento. A empresa, por sua vez, defende que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais.
A Vale, sócia da BHP na Samarco, não é ré no processo em Londres, mas arcará com metade dos custos caso a BHP seja condenada. Além disso, um processo contra a Vale foi impetrado na Justiça holandesa. O Movimento dos Atingidos por Barragens ressalta a importância do julgamento e espera que a justiça britânica seja justa e puna as empresas responsáveis.