BRASIL – UFF aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação, sendo a primeira do RJ a implementar a medida para inclusão.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) fez história ao se tornar a primeira instituição federal de ensino superior do Rio de Janeiro a criar cotas para pessoas trans em seus cursos de graduação. A decisão, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na última quinta-feira (19), reserva 2% das vagas para estudantes trans a partir de 2025.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Alessandra Siqueira Barreto, comemorou a conquista, destacando o protagonismo dos estudantes e o diálogo com a administração da universidade. As discussões resultaram em uma política de ação afirmativa que beneficiará mais de 300 pessoas no primeiro ano de implementação.

Além das cotas para graduação, a UFF já reservava vagas para estudantes trans em 18 cursos de pós-graduação de mestrado e doutorado. Com a nova política, todos os programas da instituição deverão disponibilizar pelo menos uma vaga a partir do próximo ano.

Para garantir a efetividade das cotas, será criada uma banca de heteroidentificação, atendendo a uma demanda dos coletivos. Esse procedimento complementar à autodeclaração consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato.

A pró-reitora enfatizou a importância de oferecer suporte aos cotistas trans, não apenas no processo de ingresso, mas também na permanência acadêmica. A universidade se comprometeu a manter contato próximo com os alunos cotistas, oferecendo acolhimento e proteção contra comportamentos preconceituosos e discriminatórios.

Essa iniciativa da UFF se junta a outras universidades federais do país que adotam políticas de cotas para a população trans, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), entre outras.

No cenário nacional, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de ensino superior reservem vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e aqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Essas medidas visam promover a diversidade e a inclusão no ambiente acadêmico.