Esquema de desvio de recursos públicos em Pão de Açúcar: MPAL pede condenação de terceiro envolvido no esquema criminoso.

Após investigação e denúncia do Ministério Público de Alagoas, dois indivíduos, Givaldo Vieira de Santana e Wendell Santos Santana, foram condenados por desvio de recursos públicos do Município de Pão de Açúcar. O promotor de Justiça Ramon Carvalho anunciou que o MPAL irá recorrer da decisão para que uma terceira pessoa envolvida no esquema também seja responsabilizada.

Segundo informações apuradas, uma organização criminosa estava envolvida em operações fraudulentas de compra e venda de mercadorias com diversas prefeituras em Alagoas, sem efetivamente entregar os produtos. O dinheiro proveniente dessas transações era dividido entre os membros do grupo.

Uma empresa de fachada emitia notas fiscais falsas, que eram pagas pelas prefeituras. O proprietário da empresa sacava o dinheiro e repassava a maior parte para os demais envolvidos no esquema. O promotor Ramon Carvalho destacou que as mercadorias descritas nas notas fiscais falsas como equipamentos hospitalares nunca foram entregues, e os pagamentos ocorreram em junho de 2015.

Os réus foram condenados em primeira instância por peculato a penas de 2 anos e 10 dias de reclusão, convertidas em prestação de serviços à comunidade e multa. O Ministério Público de Alagoas apresentou recurso para que um terceiro envolvido, Klevison Santos Silva, também seja condenado. Ele trabalhava no almoxarifado da Prefeitura de Pão de Açúcar e atestava falsamente o recebimento das mercadorias.

Ramon Carvalho frisou a importância do papel de Klevison no esquema de desvio de recursos públicos, permitindo que os demais membros do grupo recebessem o dinheiro ilicitamente. O MPAL solicitou a reformulação da sentença para que Klevison também seja responsabilizado pelo crime de peculato, conforme previsto no Código Penal.

Diante desse cenário, o envolvimento de mais indivíduos no esquema de corrupção é evidenciado, reforçando a atuação do Ministério Público no combate à impunidade e na defesa do patrimônio público.