BRASIL – Eleições municipais de 2024 registram recorde de candidaturas negras, ultrapassando número de candidatos brancos pela segunda vez na história
A última vez que o número de candidatos negros superou os brancos foi nas eleições gerais de 2022, representando 50,2% do total. Em contrapartida, nas eleições municipais de 2018, a taxa de candidaturas negras foi de 46,4%.
Dentre os candidatos, 155 mil são do sexo feminino, totalizando 33,96% do total de candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também identificou quais partidos políticos possuem o maior percentual de candidaturas negras e de mulheres. O PCdoB se destaca com 70,19% de candidatas negras e 73,4% de homens negros. Já o Novo possui o maior percentual de mulheres não negras candidatas, com 58,06%, e o PL tem a maior taxa de homens não negros candidatos, com 56,4%.
A distribuição de recursos públicos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário é determinada de acordo com as cotas legais estabelecidas. A legislação prevê que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados às candidaturas de mulheres e que a aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras deve ser proporcional ao seu número.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos em campanhas eleitorais para candidaturas de pessoas negras. Essa medida pode resultar numa redução da verba destinada a essas candidaturas, visto que essa fatia previamente acompanhava o número de candidatos negros.
O percentual de candidaturas negras e de mulheres segue a classificação do IBGE, que considera pardos e pretos como pessoas negras. Especialistas acreditam que o aumento no número de candidatos negros reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros, conforme apontado pelo Censo de 2022.