Taxa de registros de crianças de até cinco anos atinge 99,4% em Alagoas, segundo IBGE: veja ranking dos municípios com mais registros
O levantamento realizado pelo IBGE revelou que em 2022, Alagoas contava com 273.498 crianças com até cinco anos de idade devidamente registradas, enquanto apenas 1.149 crianças não possuíam esse documento. Dentre as crianças registradas, 96.495 eram brancas, 13.684 eram pretas, 453 eram amarelas, 160.896 eram pardas, 1.964 eram indígenas e seis não tiveram a cor ou raça declarada.
O município de Maceió liderou o ranking dos municípios com o maior número de crianças registradas, totalizando 75.524 registros, seguido por Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios e União dos Palmares. Destaca-se também que Tanque d’Arca e Pindoba foram os municípios alagoanos com 100% das crianças de até cinco anos com registro em cartório.
O Censo Demográfico de 2022 analisou a existência de registro de nascimento lavrado em cartório para as crianças até cinco anos de idade, ressaltando a importância desse documento para o acesso a serviços públicos essenciais, como vacinas, matrículas em escolas e auxílio social. A legislação brasileira determina que todo nascimento ocorrido no território nacional deve ser registrado em um prazo de 15 dias, conforme a Lei 6.015 de 1973. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção sobre os Direitos da Criança também garantem o direito ao registro civil gratuito.
Destaca-se a relevância desse crescimento no índice de crianças registradas em Alagoas, refletindo o compromisso das autoridades e da sociedade em garantir os direitos fundamentais das crianças desde os primeiros anos de vida.