BRASIL – Fortaleza e Salvador são as únicas capitais com políticas públicas efetivas para população LGBTI+, revela levantamento nacional.

Um recente levantamento realizado com as 26 capitais estaduais brasileiras revelou que somente duas delas, Fortaleza e Salvador, possuem as bases fundamentais de políticas direcionadas para a população LGBTI+. Isso inclui a existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais específicos para atender às demandas desse grupo. A pesquisa, conduzida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgada nesta quinta-feira (8).

Segundo os responsáveis pelo estudo, o objetivo principal é mapear essas políticas públicas consideradas essenciais, conhecidas como o “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor consiste em uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da prefeitura dedicada exclusivamente a formular e implementar políticas para a população LGBTI+. Já o conselho é um órgão colegiado com representantes do governo e da sociedade civil, com poder deliberativo.

Além disso, o terceiro pilar do tripé engloba a elaboração de um plano com metas para combater a LGBTfobia e promover a cidadania dessa população, bem como a implementação de programas para acolher e atender suas necessidades. É fundamental observar se há recursos financeiros destinados a essas iniciativas, previstos na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual.

O diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, ressaltou que ainda há muito a ser feito para garantir o pleno desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTI+. Apenas duas das 26 capitais analisadas possuíam todos os pilares do tripé da cidadania LGBTI+, enquanto oito delas não possuíam nenhum desses elementos.

Além das questões básicas, o levantamento também avaliou a existência de legislações que abordam nove direitos e garantias para a população LGBTI+, como o nome social para travestis e transexuais e sanções por preconceito relacionado à orientação sexual. Neste aspecto, algumas capitais ainda carecem de regulamentações específicas.

Ao atribuir notas com base na qualidade das políticas e legislações das capitais, nenhum município alcançou um padrão considerado “excelente”. São Paulo se destacou com a melhor pontuação, seguida por Salvador, Natal e Maceió. A falta de iniciativas eficazes nessas áreas evidencia a necessidade de aprimorar as políticas públicas e garantir a igualdade de acesso aos serviços para a população LGBTI+ em todo o país.