BRASIL – Entidades propõem medidas contra violência política de gênero e raça nas eleições de 2024 em carta enviada aos partidos.
Segundo a carta, as eleições de 2024 representam uma oportunidade única para aumentar a participação de mulheres, pessoas negras e faveladas nas esferas de decisão política, contribuindo para a construção de um ambiente mais plural. No entanto, dados indicam que as mulheres negras ainda são sub-representadas na política institucional, com apenas 6,3% dos cargos nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras.
A aprovação da Lei nº 14.192/2021, considerada a primeira sobre violência política, estabelece a importância de prevenir, reprimir e combater qualquer ação que vise obstruir os direitos políticos das mulheres. No entanto, as entidades apontam que muitos partidos políticos ainda não cumprem as diretrizes estabelecidas pela legislação, negligenciando a proteção e segurança das mulheres negras candidatas e parlamentares.
A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, destacou a necessidade de aprimorar e aplicar a lei, enfatizando a importância do monitoramento e responsabilização dos partidos políticos no combate à violência política de gênero e raça. Além disso, a carta ressalta a importância de seguir as recomendações de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos e a Convenção de Belém do Pará, para promover a participação das mulheres na política.
Apesar dos avanços legislativos, as organizações alertam para a crescente onda de extremismos e ataques antidemocráticos, que ameaçam os direitos conquistados ao longo de décadas de luta. Diante desse cenário, é fundamental que os partidos políticos adotem medidas efetivas para garantir a proteção e o apoio às candidatas vítimas de violência política, especialmente as mulheres negras, trans e defensoras dos direitos humanos.
No contexto atual, a resistência e mobilização dos movimentos sociais se fazem cada vez mais necessárias para combater retrocessos e assegurar a representatividade e a igualdade de gênero na política. A carta encaminhada aos partidos políticos é parte de uma campanha mais ampla contra a violência política, visando promover um ambiente político mais inclusivo e justo para todas as mulheres.