BRASIL – Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em Roraima e no Rio Grande do Sul para garantir ordem pública em áreas indígenas
A Força Nacional, criada em 2004 e composta por policiais militares, civis, bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais, atua em coordenação com o ministério. Vale ressaltar que a Força Nacional não é uma tropa federal, uma vez que sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
Desde 2018, os agentes da Força Nacional têm auxiliado no controle do fluxo migratório em Pacaraima e no reforço do policiamento em Boa Vista, devido à crise política e econômica na Venezuela, que resultou em uma grande quantidade de venezuelanos cruzando a fronteira em busca de refúgio.
Além disso, a Portaria 720 determina o emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública gaúchos e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio. A região tem sido palco de violentas disputas entre grupos indígenas rivais, resultando em assassinatos e outros crimes, o que motivou a atuação da Força Nacional.
Os agentes da Força Nacional também irão atuar nas Terras Indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e nas reservas Guarita e Nonoai, todas localizadas no Rio Grande do Sul, conforme a Portaria 721. A presença da Força Nacional nessas áreas tem como objetivo restabelecer a ordem pública e garantir a segurança dos povos indígenas e de suas terras. A atuação desses agentes é fundamental para garantir a paz e a segurança nessas regiões em conflito.