BRASIL – Conflito por território tradicional indígena em MS resulta em confronto armado entre produtores rurais e guaranis e kaiowás.

No último domingo (14), um conflito entre produtores rurais e indígenas guaranis e kaiowás marcou a ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena em Douradina, Mato Grosso do Sul. O embate ocorreu após os indígenas decidirem retomar parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare equivale aproximadamente às dimensões de um campo de futebol oficial.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. A demarcação, conduzida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi anulada por uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Dourados em outubro de 2016.

A assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, justificou a retomada da área em razão dos longos anos de espera pela homologação e regularização do território ancestral. Os indígenas vivem em condições precárias, em barracos de lona, e alegam sofrer ameaças e perseguições por parte de latifundiários locais.

Na madrugada do mesmo dia da ocupação, um grupo indígena entrou na área, o que resultou em retaliação por parte dos fazendeiros da região. Durante o confronto, um indígena foi atingido por um tiro na perna. A Aty Guasu denunciou que os fazendeiros estão atirando para matar e prometendo um massacre, solicitando urgentemente socorro e intervenção dos órgãos públicos para garantir a segurança dos indígenas.

A Polícia Civil está investigando o tiroteio, e a Defensoria Pública da União (DPU) manifestou preocupação e mobilização diante dos graves acontecimentos. A DPU acionou o Departamento de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, solicitando a presença da Força Nacional no local do conflito para garantir a integridade física das pessoas envolvidas. A situação permanece tensa e em constante evolução, com os órgãos competentes acompanhando e trabalhando para encontrar uma solução pacífica para o conflito.