BRASIL – União antecipa R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul e libera R$ 5 bilhões em meio a crise climática
A decisão foi comunicada pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. A antecipação do ICMS de 2025 foi discutida em uma mesa de negociação organizada pelo ministro Luiz Fux, que contou com a presença de representantes do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O governador Eduardo Leite manifestou sua opinião sobre a negociação através das redes sociais, destacando que, embora seja um avanço significativo, ainda está distante das necessidades reais do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a União está apenas antecipando valores que seriam pagos no próximo ano, sem apresentar novas soluções para a crise enfrentada pelo estado, que já perdeu mais de R$ 1,8 bilhão em arrecadação desde maio devido aos eventos climáticos.
Dos recursos a serem repassados, R$ 510 milhões serão destinados ao governo do estado e R$ 178 milhões serão direcionados às prefeituras gaúchas. Além disso, os R$ 5 bilhões referentes aos precatórios contribuirão para a recuperação da economia local. O AGU Messias ressaltou que essa medida se soma a outras ações implementadas, como a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União nos próximos 36 meses.
Esses repasses se somam aos R$ 91,7 bilhões já destinados pelo governo federal para apoiar o Rio Grande do Sul desde o início da crise climática. Todos os valores e medidas tomadas podem ser consultados no Sistema de Dados Abertos, anunciado pelo ministro Pimenta, como forma de garantir transparência e acesso às informações.