BRASIL – Estudo revela que patentes de plantas endêmicas da Mata Atlântica estão mais presentes em países estrangeiros do que no Brasil.

A rica biodiversidade da Mata Atlântica, um bioma sul-americano que abriga espécies únicas e endêmicas, tem despertado o interesse de pesquisadores e cientistas ao redor do mundo. Com cerca de 9,5 mil espécies de plantas nativas, estima-se que 8,4 mil delas são exclusivas desse bioma, não sendo encontradas em nenhum outro lugar do planeta.

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revelou que produtos e tecnologias desenvolvidos a partir de 66 plantas endêmicas da Mata Atlântica resultaram no registro de 118 patentes entre os anos de 2000 e 2021. Surpreendentemente, apenas 21 dessas patentes foram desenvolvidas e registradas no Brasil, enquanto a China lidera com 54 registros, seguida pelos Estados Unidos, países europeus e Japão.

Destaca-se que duas espécies, a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens) e a gloxínia (Sinningia speciosa), obtiveram o maior número de patentes, porém nenhuma delas possui produtos ou tecnologias patenteados no Brasil. Essa situação levanta questões sobre a origem do patrimônio genético presente nas patentes, uma vez que a mobilidade de espécies vegetais ao longo dos séculos dificulta a identificação precisa do local de origem.

A pesquisadora Celise Villa dos Santos, do INMA, ressalta a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros, citando a necessidade de implementação do certificado internacional de origem para garantir a transparência nesse processo. Além disso, o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado no Brasil em 2017, controla somente o acesso à biodiversidade e tecnologias desenvolvidas internamente.

O estudo também identificou que 1.148 patentes de 72 espécies de plantas nativas não endêmicas à Mata Atlântica foram registradas, com destaque para o musgo Rhodobryum roseum, que lidera em número de patentes. A pesquisadora do INMA enfatiza que o Brasil possui potencial para liderar inovações na área de biotecnologia devido à diversidade de espécies nos seis biomas brasileiros e ao conhecimento das comunidades tradicionais sobre o uso dessas plantas.

Diante do cenário de perda da vegetação nativa no bioma da Mata Atlântica e da ameaça de extinção de diversas espécies endêmicas, a necessidade de explorar de forma sustentável os recursos biológicos da região torna-se urgente. O governo brasileiro lançou recentemente a Estratégia Nacional de Bioeconomia, visando o desenvolvimento de cadeias produtivas mais sustentáveis e a proteção da rica biodiversidade brasileira.