BRASIL – Justiça determina reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ocupado por famílias indígenas no Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, atualmente ocupado por famílias indígenas de diversas etnias, é conhecido como Aldeia Maracanã e abriga a ruína de um prédio e um terreno anexo.

Segundo informações do advogado Arão da Providência, representante dos indígenas da Aldeia Maracanã, o espaço tem sido ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, que era a proprietária do imóvel antes da ocupação. No entanto, durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o terreno foi requisitado pelo governo estadual, visando a derrubada do prédio como parte das obras de revitalização do estádio do Maracanã, que sediaria jogos da competição.

Em 2013, os indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do local em uma operação da Polícia Militar. Após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, as famílias retornaram e reocuparam a área. A recente decisão judicial de reintegração de posse seria, na realidade, o cumprimento de uma sentença anterior, porém, o advogado alega que há problemas no processo e recorreu ao STJ e ao CNJ.

Um dos pontos controversos levantados pelo advogado é a falta de intimação de todas as 23 lideranças indígenas que viviam no local em 2013. Além disso, ele destaca que, no processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro solicitou a reintegração de posse de apenas parte do terreno, enquanto, agora, pleiteia a posse de toda a área.

Por sua vez, o governo estadual informou, por meio de nota, que possui uma decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel ocupado irregularmente. O estado aguarda a determinação judicial para tomar as medidas necessárias visando a reintegração do imóvel. A situação envolvendo a Aldeia Maracanã continua gerando polêmica e promete novos desdobramentos nos próximos dias.