BRASIL – Governo federal renuncia a R$ 646 bilhões em incentivos fiscais e benefícios financeiros, preocupando presidente Lula e ministros da Fazenda.
O encontro teve como principal foco a discussão da proposta do Orçamento Geral da União para o ano de 2025, que deverá incluir um plano de corte de gastos elaborado em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A preocupação com os altos gastos em renúncias fiscais e subsídios foi destaque na reunião, com Lula solicitando alternativas para reduzir esses incentivos.
Além disso, a votação das contas do governo federal em 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também foi abordada no encontro. Mesmo aprovando as contas, o TCU fez ressalvas, principalmente em relação às desonerações tributárias que resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 68 bilhões para o governo.
Haddad apresentou ao presidente um panorama da evolução dos gastos públicos federais, destacando a revisão de cadastros dos programas federais como uma oportunidade para reorganizar o orçamento e garantir o equilíbrio das despesas nos próximos anos. A redução da carga tributária em 2023 e a surpresa de Lula com esse indicador também foram mencionadas durante a reunião.
No ano anterior, a carga tributária do país caiu mais de 0,6% do PIB, principalmente devido à isenção de tributos sobre os combustíveis em 2022. Outro fator que contribuiu para essa redução foi a diminuição do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido aos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais.
Esses números e discussões destacam a necessidade urgente de revisão das políticas de incentivos fiscais e de uma gestão mais eficaz dos recursos públicos para garantir a sustentabilidade financeira do país a longo prazo.