BRASIL – Comissão de Educação do Senado adia votação de projeto de reforma do ensino médio para a próxima semana devido à complexidade do texto.

Na última sessão da Comissão de Educação do Senado, um pedido de vista coletivo adiou a apreciação de um projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. O relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, é um substitutivo e, caso seja aprovado pelo Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

Durante a apresentação do relatório, a senadora ressaltou a complexidade do tema e expressou que não tinha a expectativa de votar o projeto no mesmo dia, destacando a necessidade de um debate mais aprofundado e diálogo sobre a proposta antes de ser enviada de volta à Câmara.

O projeto de lei em questão, de número 5.230/2023, tem previsão de ser apreciado a partir da semana seguinte, segundo o gabinete da senadora. Entre os pontos abordados no relatório, destacam-se a ampliação e equalização da carga horária do ensino médio, a inclusão obrigatória da língua espanhola no currículo, e a possibilidade de profissionais com notório saber ministrarem aulas.

A proposta de ampliar a carga horária do ensino médio de 1.8 mil horas para 2.2 mil horas foi defendida pela senadora, que enfatizou a importância de uma formação integral que inclua a formação técnica e profissional. A inclusão da língua espanhola como matéria curricular obrigatória, além do inglês, também foi um dos pontos destacados no relatório.

Além disso, o texto apresentado possibilita que profissionais com conhecimento específico na área técnica e profissional possam atuar no sistema de ensino, mesmo sem diploma de licenciatura. A medida visa valorizar a experiência profissional na educação e ampliar o acesso a profissionais qualificados, especialmente em regiões com escassez de professores licenciados.

Outra sugestão do relatório é a obrigatoriedade de manter ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. A formação continuada de professores também é prevista, visando prepará-los para as novas diretrizes e metodologias propostas para o ensino médio.

Em resumo, a proposta de reforma do ensino médio apresentada no Senado tem como objetivo promover uma formação mais integral, ampliando a carga horária, incluindo novas disciplinas obrigatórias e permitindo a atuação de profissionais com notório saber, tudo em busca de uma educação de qualidade e acessível para todos os estudantes brasileiros.