BRASIL – TRF-4 busca sistematizar processos judiciais sobre catástrofe climática no RS desde o fim de abril, com criação da Central de Monitoramento
O juiz federal Alex Peres Rocha, que coordena a Central, destacou a importância da iniciativa em agilizar a análise das demandas judiciais e auxiliar as pessoas afetadas pela catástrofe. A criação de um código para identificar os processos relacionados aos eventos climáticos permitirá ao tribunal obter uma estatística mais precisa dessas ações. Até o momento, já foram identificados 68 novos processos ligados às chuvas, além de 80 petições acrescentadas a processos já em tramitação na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul.
A maioria das novas ações está relacionada a pedidos de indenização por danos materiais e morais, assim como questões previdenciárias. Nesse sentido, um projeto chamado SOS Chuvas RS foi iniciado para buscar acordos de conciliação em processos de benefícios previdenciários movidos por residentes do estado. Um dos casos emblemáticos é o da comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, que busca na Justiça reparação pelos prejuízos causados pelas chuvas em Canoas.
Segundo Rocha, o tribunal prevê um aumento significativo no número de processos nas próximas semanas, à medida que as condições climáticas se estabilizam e as pessoas afetadas retomam suas atividades. Apesar dos desafios enfrentados devido à inundação do edifício do tribunal, o sistema judicial eletrônico do TRF-4 foi restabelecido recentemente, possibilitando o andamento dos processos de forma mais eficiente.