BRASIL – União e estados propõem acordo de R$ 109 bilhões com Samarco, Vale e BHP para reparação de danos em Mariana

A União juntamente com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram uma nova proposta de acordo no valor de R$ 109 bilhões para resolver a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Após rejeitarem uma oferta anterior de R$ 72 bilhões feita pelas empresas Samarco, Vale e BHP, as autoridades buscaram uma repactuação para chegar a um valor satisfatório para reparar os danos causados.

Mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, a proposta original era de R$ 126 bilhões, porém foi reduzida para facilitar as negociações. A Advocacia-Geral da União informou que as concessões feitas tinham o objetivo de proteger as pessoas impactadas e o meio ambiente, não aceitando propostas que não atendessem a esses propósitos.

A proposta feita envolve um pagamento ao longo de 12 anos, considerando o prazo de 20 anos proposto pelas empresas, descontando os oito anos desde o desastre. Os valores seriam integralmente destinados a financiar medidas reparatórias e compensatórias assumidas pelo Poder Público a partir de um possível acordo.

Os R$ 109 bilhões não incluem gastos anteriores das empresas com medidas reparatórias nem os custos para retirar os rejeitos do Rio Doce. A renegociação visa resolver mais de 80 mil processos judiciais pendentes, que questionam a eficácia da Fundação Renova e outros aspectos relacionados à tragédia.

Considerado o maior desastre ambiental da mineração no Brasil, o rompimento da barragem da Samarco deixou dezenove mortos e causou destruição ao longo da bacia do Rio Doce, afetando diversas comunidades e o meio ambiente. O objetivo das negociações atuais é chegar a um acordo que contemple todos os danos causados e solucione as pendências judiciais relacionadas ao desastre de Mariana (MG).