BRASIL – Grupo de trabalho é criado para definir regras das redes sociais no Brasil após ataques de Elon Musk, anuncia Arthur Lira.
O grupo será composto por 20 parlamentares e terá um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Segundo o despacho do presidente, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades para enriquecer os debates.
Essa iniciativa substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Lira justificou a substituição do projeto, afirmando que o PL anterior estava contaminado por discussões ideológicas e seria necessário recomeçar a discussão do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL das Fake News, porém Lira optou por retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu essa falta de acordo à atuação das grandes empresas de tecnologia, as big techs, que dominam as redes sociais.
Enquanto o governo defende a necessidade de um órgão regulador para monitorar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais, a oposição tem se posicionado contra qualquer regulação das plataformas no Brasil.
A lista dos parlamentares que compõem o grupo de trabalho inclui nomes como Ana Paula Leão (PP/MG), Fausto Pinato (PP/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP), e outros representantes de diversos partidos. Agora, esses parlamentares terão o desafio de preparar um projeto de lei que estabeleça diretrizes claras e objetivas para a atuação das redes sociais no país.