ALAGOAS – Aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura é celebrada pela Secretária Mellina Freitas em Alagoas

Na última terça-feira, dia 4 de junho de 2024, o plenário do Senado Federal aprovou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, marcando um momento histórico para a administração cultural do Brasil. O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021, que recebeu apoio da maioria dos senadores, estabelece regras e instrumentos para a promoção da cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Agora, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, comemorou a aprovação do novo marco regulatório, destacando a importância e os benefícios que essa legislação trará para o setor cultural do país. Mellina ressaltou que a nova lei proporcionará menos burocracia e mais autonomia para os estados e municípios, permitindo um maior florescimento da diversidade cultural brasileira.

Além disso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também celebrou a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, enfatizando que essa conquista representa uma mudança de paradigma para a produção cultural no Brasil. A nova legislação, segundo Margareth, oferecerá mais possibilidades e recursos para o setor cultural do país, impulsionando o desenvolvimento e a valorização da cultura brasileira.

O projeto de lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi elaborado na Câmara dos Deputados pela deputada Áurea Carolina em 2021, atendendo a uma demanda prevista na Constituição Federal. No Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação e Cultura, onde foi aprovado por unanimidade no dia 21 de maio de 2024, com destaque para o parecer favorável da senadora Teresa Leitão.

Com a aprovação desse marco regulatório, espera-se uma redução da burocracia e uma simplificação dos processos para a execução de projetos culturais no país. A nova legislação permitirá maior acessibilidade e incentivo para toda a cadeia da cultura, fortalecendo o financiamento e o desenvolvimento das atividades culturais em todo o território nacional.

Em suma, a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura representa um avanço significativo para a cultura brasileira, proporcionando mais recursos, autonomia e oportunidades para o setor cultural do país, promovendo o fortalecimento e a valorização da diversidade cultural brasileira.