BRASIL – Projeto na Câmara exclui vacina contra covid-19 do calendário infantil, contrariando a comunidade científica e o Ministério da Saúde

Na última semana, um projeto de decreto legislativo que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade avançou na Câmara dos Deputados, mesmo contrariando a posição da comunidade científica. O projeto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL/SC), foi aprovado por 28 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a parlamentar recorrer da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que havia rejeitado o texto.

A argumentação da deputada se baseia na alegação de que a vacina contra a covid-19 não teria sido testada por tempo suficiente, expondo os pais e responsáveis a possíveis penalidades, como a perda da guarda dos filhos. No entanto, organizações científicas e o Ministério da Saúde rebatem o argumento, destacando a importância da imunização infantil diante do cenário pandêmico.

O Ministério da Saúde ressaltou que as vacinas contra a covid-19 estão entre os produtos farmacológicos mais estudados da história recente e que a inclusão da vacina no calendário foi embasada em evidências científicas internacionais e dados epidemiológicos brasileiros. A pasta ainda destacou que, somente este ano, 30 crianças perderam a vida em decorrência da Covid-19.

Além disso, a decisão de incluir a imunização no calendário infantil foi respaldada pelo Câmara de Assessoramento de Imunizações do MS, que conta com a participação de importantes entidades médicas do país. A Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que inclui a Anvisa, também reiterou a segurança das vacinas para crianças.

A medida, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, tem despertado debates e apreensão entre os especialistas da área da saúde e a população em geral. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) também manifestaram apoio à inclusão da vacina no calendário infantil. Resta aguardar os desdobramentos dessa importante discussão na esfera política e na sociedade.