BRASIL – Lei de política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer é sancionada pelo presidente Lula da Silva após aprovação no Congresso
Segundo o presidente, é fundamental implementar políticas públicas robustas de prevenção em saúde para garantir uma velhice mais saudável. Com a nova legislação, o poder público terá a responsabilidade de orientar tanto a rede pública quanto a privada de saúde sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas e comprometem a funcionalidade.
Uma das novidades trazidas pela lei é a inclusão, por parte dos órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de notificações sobre ocorrências dessas enfermidades em bancos de dados oficiais. Isso visa auxiliar na disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica, além de propiciar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro enfatizou a importância da construção de políticas abrangentes na área da saúde, cuidados, prevenção, ciência e tecnologia. O projeto, que tem como autor original o senador Paulo Paim, busca criar uma política nacional que englobe todas essas vertentes.
Além disso, a política nacional de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir as diretrizes do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é promover hábitos de vida saudáveis e prevenir comorbidades, atendendo às necessidades de uma população idosa que deverá atingir os 60 milhões de pessoas até 2050.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de cuidar da saúde desde cedo para garantir uma velhice saudável, diante do crescente número de casos de Alzheimer e outras demências. Com essa lei, o Brasil dará um passo importante na proteção e cuidado da população idosa, garantindo assistência física, mental e emocional aos mais vulneráveis.
A implementação dessa política nacional representa um avanço significativo no setor da saúde e reflete o compromisso do país em garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa.