BRASIL – Consolidando a democracia: Ex-presidentes elogiam atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos em 10 anos de existência

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) completou 10 anos de existência e foi celebrado em uma cerimônia realizada em Brasília. Ex-presidentes do conselho compareceram ao evento e destacaram o papel fundamental que a instituição desempenhou na consolidação da democracia no país. Em meio a um período de ataques às instituições, o CNDH atua com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais.

Durante sua gestão como presidente do CNDH entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho ressaltou a importância da participação da população na democracia. Já o ex-presidente Darci Frigo destacou a resistência da sociedade civil diante de tentativas de enfraquecimento do conselho pelo governo anterior. Ambos ressaltaram a necessidade de fortalecer a instituição para enfrentar os desafios decorrentes da ascensão da extrema-direita no Brasil.

O defensor público federal Renan Sotto Mayor, que presidiu o CNDH em 2020, mencionou os desafios enfrentados durante o governo de Jair Bolsonaro e a relevância da atuação da sociedade civil para preservar a autonomia do conselho. Ele também destacou o papel do CNDH na proteção dos povos indígenas isolados, citando o caso do indigenista Bruno Pereira.

A atual presidente do CNDH, Marina Dermmam, reforçou o compromisso da instituição em defender os direitos humanos e atuar em situações de violações. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância do CNDH na valorização dos direitos humanos e na construção de políticas públicas participativas.

Durante a cerimônia, o Defensor Público-Geral da União, Leonardo Magalhães, ressaltou o caráter de participação social do CNDH e a importância da colaboração entre o poder público e a sociedade civil na promoção e proteção dos direitos humanos. A celebração dos 10 anos do CNDH reafirmou a relevância da instituição na defesa dos direitos humanos e na consolidação da democracia no Brasil.